Meus pais faleceram e meu irmão não quer sair do imóvel: O que fazer?

A perda de pais é um momento doloroso e, infelizmente, pode ser acompanhada de conflitos familiares, especialmente relacionados à partilha de bens. Um dos problemas comuns é quando um dos herdeiros, como um irmão, se recusa a deixar o imóvel que pertenceu aos falecidos. Neste artigo, explicamos quais são os passos a serem tomados para resolver essa situação de maneira legal e justa.

Inventário: O Primeiro Passo

Antes de qualquer medida, é fundamental realizar o inventário dos bens deixados pelos seus pais, o mais rápido possível, pois este processo formaliza a divisão dos bens entre os herdeiros, incluindo o imóvel em questão.

Se o irmão que ocupa o imóvel deseja mantê-lo, ele pode negociar com os outros herdeiros para comprar suas partes, inclusive, até que se resolva a situação, esse herdeiro que ocupa o imóvel pode pagar a título de aluguel aos demais herdeiros a sua parte, para que assim, não haja prejuízo entre as partes.

O que acontece quando não há acordo entre os herdeiros sobre o imóvel ocupado?

Se a mediação e o diálogo falharem entre os herdeiros, será necessário resolver a questão dentro do processo de inventário, onde quem irá decidir o destino do imóvel será o próprio juiz, o que demandará muito mais tempo e desgaste entre todas as partes envolvidas.

Uma possibilidade é a venda judicial do imóvel, seguida pela divisão do valor arrecadado entre os herdeiros. Esta medida é tomada quando os herdeiros não conseguem um acordo sobre a utilização ou partilha do bem, e nenhum deles é capaz de comprar a parte dos outros. A venda é feita através de leilão judicial, garantindo transparência e igualdade no processo.

Riscos da ocupação pelo herdeiro

Caso os herdeiros acabem por deixar o imóvel ocupado pelo irmão, sem tomar nenhuma providencia, há sérios riscos de esse irmão acabar tendo direitos de adquirir a propriedade através da usucapião.

Dessa forma, para que o herdeiro possa pleitear a usucapião do bem de herança, é necessário que a posse seja exclusiva e ininterrupta, ou seja, deve o herdeiro que planeja usucapir ter mantido a posse do imóvel durante 10 ou 15 anos, a depender do caso, sem ter divido-a com os demais herdeiros.

Documentos Necessários para a Ação Judicial

Para iniciar qualquer ação judicial, é essencial reunir toda a documentação necessária, como:

Certidão de óbito dos pais.

Documentos que comprovem a propriedade do imóvel.

Certidões de nascimento ou casamento que comprovem a condição de herdeiro.

Documentação relacionada ao inventário, se já iniciado.

Qualquer correspondência ou evidência de tentativa de diálogo com seu irmão.

Considerações Finais

Resolver conflitos relacionados à herança pode ser complicado e emocionalmente desgastante. No entanto, seguir os passos legais é fundamental para garantir uma solução justa e que respeite os direitos de todos os herdeiros. Contar com a assistência de um advogado especializado em direito sucessório pode facilitar o processo e proporcionar uma orientação adequada.

Está enfrentando dificuldades com a partilha de bens após a perda de seus pais? Nossa equipe de advogados especialistas em direito sucessório está aqui para ajudar.